A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Ação de depósito. Bens fungíveis. Contrato de depósito impróprio. Inadmissibilidade de decretação de prisão civil.

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos

Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical

Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.

Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado

Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.

Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo

Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Questões de Direito do Trabalho

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal

TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

Advogado terá de indenizar juiz por acusações infundadas

por ele ter julgado e condenado seu filho pelo crime de desacato